Obrigações. Responsabilidade civil. Dano moral. Ofensas irrogadas em juízo. Sentença improcedente. Inconformismo da autora.

Direito civil - obrigações - responsabilidade civil.

ISS. Arrendamento mercantil. Obrigação de fazer. Conceito pressuposto pela CF de 1988. Ampliação do conceito que extravasa o âmbito da violação da legislação infraconstitucional para infirmar a própria competência tributária constitucional.

Questões práticas de Direito do Trabalho

Questões práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Planejamento estratégico de marketing de escritórios de advocacia

Porte de droga para uso pessoal. Infração penal de menor potencial ofensivo. Processo que seguiu o rito simplificado da Lei nº 9.099/95. Inteligência da Lei nº 10.259/01.

Apelação. Contrato verbal. Exclusividade de marca e preferência de franquia. Ausência de comprovação dos fatos alegados.

Rede Bobs vai receber indenização de franqueado por danos morais

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio tentado. Absolvição sumária. Inadmissibilidade. Desclassificação pretendida para lesão corporal.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia.

Coisa julgada. Configuração. Quitação pelo extinto contrato de trabalho.

Coisa julgada. Configuração.

O ato jurisdicional magno, suas feições, classificações e polêmicas

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br

Tributário. Administrativo. Infração tributária. Apreensão de mercadorias.

Tributário - administrativo - infração tributária.

Apelação-crime. Corrupção-passiva. Estelionato. Máquinas eletrônicas. Apreensão de maquinário para realização de perícia. Preliminares rejeitadas.

Recurso ordinário em habeas corpus. Corrupção ativa. Alegada nulidade da sentença quanto à dosimetria da pena e à fixação do regime prisional.

STF confirma constitucionalidade da Emenda Constitucional 15/96

Ação de indenização por danos morais

Ação de indenização. Incidente envolvendo cachorro.

Art. 121, § 2º I, do CP. Intimação pessoal. Defensoria pública. Ausência de intimação pessoal do teor do acórdão.

Trabalhista. Prazo prescricional. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à Constituição da República.

Presidente da OAB-SP comenta decisão do TJ sobre nascituro

Apelação. Desobediência a ordem judicial. Violência doméstica.